O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), rejeitar o recurso do deputado estadual Ortiz Junior (Republicanos) e confirmou a cassação de seu mandato por infidelidade partidária.
A decisão reforça o entendimento já adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia determinado a perda do cargo. A ação foi movida pelo PSDB, legenda pela qual Ortiz concorreu nas eleições de 2022. Na ocasião, ele ficou como suplente, mas posteriormente assumiu uma vaga.
Durante o período, Ortiz passou por diversas mudanças partidárias. Disputou a Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos, retornou ao PSDB após a eleição e, mais tarde, teve sua filiação considerada irregular. Mesmo assim, conseguiu assumir o cargo ao ser convocado como suplente.
Depois disso, filiou-se ao Cidadania e, recentemente, voltou ao Republicanos.
Ao analisar o recurso, o TSE formou maioria para manter a cassação, concluindo que as mudanças de partido não se enquadraram nas exceções previstas na legislação eleitoral.
Ortiz Junior afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade e declarou confiar nas instituições.
Foto: Reprodução
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