A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, propôs um reajuste de 80,3% na Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada de veículos que entram no município. A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal pela prefeita Flavia Pascoal (PL) em 25 de setembro e ainda precisa ser analisada e aprovada pelos vereadores.
Com a mudança, a diária da TPA para carros de passeio passaria de R$ 13,86 para R$ 25. Os valores variam de acordo com o tipo de veículo, conforme previsto na legislação municipal. Veja os valores:
Motocicletas e motonetas: de R$ 3,72 para R$ 6,71;
Carros de passeio: de R$ 13,86 para R$ 25;
Veículos utilitários: de R$ 20,78 para R$ 37,48;
Veículos de excursão: de R$ 41,56 para R$ 74,97;
Micro-ônibus e caminhões: de R$ 62,87 para R$ 113,41;
Ônibus: de R$ 98,03 para R$ 176,82.
O projeto foi apresentado em regime de urgência e é acompanhado de um Estudo Técnico-Econômico e Ambiental Complementar, elaborado para justificar a atualização dos valores.
Prefeitura cita aumento no fluxo de veículos
Segundo o estudo, Ubatuba registrou 792,6 mil veículos distintos e 1,23 milhão de acessos ao município entre agosto de 2025 e julho de 2026.
A movimentação foi maior durante o verão. Somente em janeiro de 2026, foram contabilizados 198.545 veículos distintos e 774.488 passagens tarifáveis.
O número de veículos registrados em janeiro foi 8,1 vezes superior ao de junho, quando 24.516 veículos distintos foram identificados.
O levantamento aponta ainda que a maioria dos visitantes permanece por poucos dias. Cerca de 66,7% dos registros correspondem a estadias de até três dias, enquanto 81% permanecem no município por até quatro dias.
Reajuste é justificado por custos ambientais
De acordo com a Prefeitura, a atualização da TPA tem como objetivo ampliar os recursos destinados a serviços ambientais diante do aumento da população flutuante e dos impactos provocados pelo turismo.
Entre novembro de 2024 e outubro de 2025, o município recolheu 59.947,63 toneladas de resíduos, com custo de R$ 30,43 milhões.
Para os próximos serviços ambientais, a estimativa é de uma despesa anual de R$ 38,3 milhões, valor 30,83% superior aos R$ 29,28 milhões previstos no contrato vigente.
Entre as medidas planejadas estão a operação da estação de transbordo em três turnos durante a alta temporada, reforço das equipes de limpeza das praias entre novembro e fevereiro e implantação de três novos ecopontos.
Também está prevista uma unidade para triagem de resíduos da construção civil e de podas, além da ampliação da coleta seletiva. Segundo o estudo, o volume recolhido passou de 26,3 toneladas para 63 toneladas por mês, aumento de aproximadamente 139%.
TPA ainda não teve reajuste
Apesar da proposta, os novos valores ainda não estão valendo. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal em 25 de setembro e precisa passar pela tramitação no Legislativo antes de uma eventual alteração da Taxa de Preservação Ambiental.
Na mesma segunda-feira (28), a Prefeitura também anunciou o reajuste da Zona Azul nas praias de Ubatuba. A tarifa passará de R$ 20 para R$ 50 a partir de 9 de outubro.
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