O Senado aprovou nesta quarta-feira (04) um projeto de lei que amplia gradualmente o período da licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê que o benefício, atualmente de cinco dias, passe a chegar a 20 dias até 2029.
O texto estabelece que a ampliação ocorrerá de forma progressiva ao longo dos próximos anos, permitindo que empresas e órgãos públicos se adaptem às novas regras.
A licença-paternidade é um direito garantido aos trabalhadores após o nascimento de um filho, mas também poderá ser concedida em casos de adoção ou quando o pai obtiver a guarda da criança por decisão judicial, conforme prevê o projeto aprovado.
Atualmente, a legislação brasileira assegura cinco dias de afastamento para os pais após o nascimento do bebê. Algumas empresas participantes do programa Empresa Cidadã já concedem até 20 dias, mas a medida não é obrigatória para todos os trabalhadores.
Com a nova proposta, a ampliação passará a valer para um número maior de pais, fortalecendo a participação paterna nos primeiros dias de vida da criança e no período inicial de adaptação familiar.
Após a aprovação no Senado, o projeto foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se receber o aval do presidente, a proposta será transformada em lei e passará a integrar a legislação trabalhista brasileira.
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