Projeto fixa preço de livros novos por um ano e limita desconto

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria a política nacional de fixação de preço dos livros em todos os seus formatos (físicos e digitais).

O projeto foi apelidado de “Lei do Preço de Capa” e estabelece que autores e editores, ao lançar um livro novo, deverão estabelecer um preço de capa. Ele só poderá ter desconto em no máximo 10% durante o período de um ano, a partir da data de lançamento. Os livros editados com International Standard Book Number (ISBN) brasileiro receberão precificação única da editora.

O projeto é de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra (PT-RN), e a proposta foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Caso não haja pedido para votação em Plenário, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados.

Segundo a autora, o objetivo da proposta é “garantir a oferta de livros ao grande público, estimulando um maior número de pontos de venda, o incremento da leitura e o reforço a uma efetiva Política Nacional do Livro”.

Fique por dentro de todas as notícias em tempo real, entre no nosso grupo de WhatsApp! (Clique Aqui!)