AO VIVO Assista ao vivo a tv Aqui Vale!
Início » Projeto fixa preço de livros novos por um ano e limita desconto

Projeto fixa preço de livros novos por um ano e limita desconto

Senado aprovou PL nesta terça (29)

Por Portal Aqui Vale
Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria a política nacional de fixação de preço dos livros em todos os seus formatos (físicos e digitais).

O projeto foi apelidado de “Lei do Preço de Capa” e estabelece que autores e editores, ao lançar um livro novo, deverão estabelecer um preço de capa. Ele só poderá ter desconto em no máximo 10% durante o período de um ano, a partir da data de lançamento. Os livros editados com International Standard Book Number (ISBN) brasileiro receberão precificação única da editora.

O projeto é de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra (PT-RN), e a proposta foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Caso não haja pedido para votação em Plenário, o PL seguirá para a Câmara dos Deputados.

Segundo a autora, o objetivo da proposta é “garantir a oferta de livros ao grande público, estimulando um maior número de pontos de venda, o incremento da leitura e o reforço a uma efetiva Política Nacional do Livro”.

Fique por dentro de todas as notícias em tempo real, entre no nosso grupo de WhatsApp! (Clique Aqui!)

Portal Aqui Vale

Noticias de São José dos Campos e região.

Deixe um comentário

Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *