Projeto de lei pretende criar crematório animal para ONG’s e famílias de baixa renda de São José dos Campos

A Câmara Municipal de São José dos Campos discute um projeto de lei que pretende instituir um crematório de animais na cidade. O projeto de lei 275/2024 é de autoria do vereador Juvenil Silvério (PSD) e prevê a destinação de um terreno municipal para a instalação de um incinerador para animais de pequeno, médio e grande porte.
Se aprovado o projeto, o serviço pode ser operado pela Urbam ou por meio de uma concessão a organizações sociais, sob fiscalização da Prefeitura.

A ideia é que seja concedida a gratuidade do serviço de cremação a Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção aos animais da cidade, além de tutores cadastrados no CADÚnico.
De acordo com o texto que segue em tramitação na Câmara, estarão aptos para a cremação, corpos de animais domésticos ou não, como equinos, bovinos, ovinos, caninos, aves, felinos e roedores, em conservação adequada.

A cremação poderá ser coletiva com autorização prévia do responsável pelo animais.
“A cremação e incineração oferecem uma alternativa mais higiênica e ecológica em comparação com o enterro, especialmente em áreas urbanas”, justificou Juvenil Silvério ao apresentar o projeto.
O projeto segue sem previsão para ser avaliado pelos parlamentares.

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