A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou um projeto de lei que permite a utilização de parklets em vias públicas.
O programa é considerado um incentivo financeiro para bares, cafeterias, restaurantes, sorveterias, lanchonetes e semelhantes. A Prefeitura concederá partes de vias públicas para uso dos comerciantes. Os locais permitirão a expansão das áreas com a colocação de mesas, cadeiras e bancos. O modelo padrão já foi criado e estabelecido pela Prefeitura.
Os comerciantes poderão utilizar até duas vagas de estacionamento em frente a seu estabelecimento, um espaço de 11 metros.
O custo da construção será de responsabilidade do próprio comércio. O planejamento da instalação foi custeado pela Assessoria de Projetos Especiais da Prefeitura de São José, um “projeto executivo padrão” foi criado para a elaboração dos parklets.
A permissão para uso do espaço público terá validade de cinco anos.
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