Programa Dívida Zero começa a valer em São José

O morador de São José dos Campos que possui débito com IPTU, ISS, ITBI e outras taxas públicas, pode quitar a dívida e ficar em dia com a Prefeitura. O prazo de adesão ao programa termina em 28 de dezembro de 2023.

O programa Dívida Zero vai anistiar automaticamente os débitos de até R$ 1.807, além de oferecer descontos entre 65% e 85% nos juros e multas para as dívidas com valores superiores.

Basta acessar o site do programa e seguir todas as instruções.

Os acordos abrangem créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, até 31 de dezembro de 2022, ajuizados ou não.

Automático

A anistia dos valores até R$ 1.807 para o CPF ou o CNPJ, em uma única inscrição, será automático e os contribuintes beneficiados receberão uma carta com a informação, não sendo necessário o comparecimento na Prefeitura. Cerca de 60 mil CPFs e CNPJs serão beneficiados.

Para quem tem dívidas superiores a R$ 1.807 pode optar pelo parcelamento. O desconto em juros e multa varia de 65% a 85%, de acordo com o valor da dívida.

A adesão, neste caso, poderá ser feita pelo site da Prefeitura de São José dos Campos.