Os planos de saúde terão de oferecer cobertura para o implante de DIU ou SIU hormonal, incluindo o próprio dispositivo, para pacientes com endometriose que tenham contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados. A nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
A mudança foi estabelecida pela Resolução Normativa nº 680, publicada pela ANS em 18 de setembro. A norma atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e cria uma nova Diretriz de Utilização (DUT) para o implante de dispositivo ou sistema intrauterino hormonal.
O procedimento já fazia parte do Rol da ANS desde 2022. A novidade é que a agência passou a estabelecer de forma expressa os critérios para a cobertura obrigatória em pacientes com endometriose.
Quem terá direito à cobertura?
De acordo com a nova regra, a cobertura obrigatória do DIU/SIU hormonal contempla:
pacientes com endometriose que tenham contraindicação aos contraceptivos orais combinados;
pacientes com endometriose que não tenham adesão aos contraceptivos orais combinados;
pacientes que tenham indicação de uso do dispositivo prevista em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A cobertura prevista pela ANS inclui o dispositivo e o procedimento de implantação.
Como o DIU hormonal pode ser usado na endometriose?
A endometriose é uma doença em que um tecido semelhante ao endométrio, que reveste internamente o útero, cresce em outras regiões do organismo. O tratamento depende de fatores como os sintomas, a extensão da doença e os planos reprodutivos da paciente.
O DIU ou SIU hormonal libera levonorgestrel, um hormônio da classe dos progestagênios. O método pode ser utilizado no tratamento da endometriose, principalmente para ajudar no controle de sintomas como a dor.
A nova regra da ANS segue uma recomendação de incorporação da tecnologia ao sistema de saúde. A mesma indicação para pacientes com endometriose que não podem ou não aderem aos contraceptivos orais combinados também foi incorporada ao SUS em 2025.
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