Pagamentos do FGTS de quem aderiu ao saque-aniversário começam no dia 6 de março

Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa, vão poder receber o saldo retido do FGTS a partir do próximo dia 6 de março. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (26).

A medida provisória que libera os pagamentos deve ser publicada na sexta-feira e prevê duas etapas de pagamentos. A primeira até o limite de R$ 3 mil, deve atingir 93% dos trabalhadores que podem ser beneficiados. O valor restante vai ser liberado em junho.

Cerca de 12 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pela medida. Os pagamentos vão ser realizados nas agências da Caixa, nas lotéricas ou diretamente na conta bancária de cada pessoa. Os canais digitais serão priorizados para evitar tumultos nas agências bancárias.

A medida vai beneficiar os trabalhadores que foram demitidos, entre janeiro de 2020 até a data da publicação da MP, nesta sexta, e que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram sem acessar o saldo do fundo.

O governo ressalta que depois desse prazo, a regra volta ao normal. Quem optar pela modalidade e for demitido no futuro não terá acesso ao saldo, que vai permanecer retido.

Saque aniversário

A opção pelo saque aniversário foi criada no governo Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. A modalidade precisa ser requerida pelo trabalhador e autoriza sacar parte do saldo do FGTS anualmente. Porém, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde a opção do saque-rescisão, quando é possível resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Calendário para quem recebe até R$ 3mil

06 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril

07 de março: nascido sem maio, junho, julho e agosto

10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

Calendário para quem recebe acima de R$ 3mil

Os recursos que superarem R$ 3 mil serão depositados em duas etapas. A segunda etapa seguirá o cronograma abaixo:

17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril

18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro

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Foto: Reprodução