A decisão foi assinada nesta quarta-feira (20) pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais. O magistrado também manteve a prisão preventiva de Heitor.
Segundo a denúncia do Ministério Público, em 28 de setembro de 2025, por volta das 5h30, no km 148 da Dutra, a BMW atingiu a traseira de um Honda Fit. Com o impacto, Matheus Helfstein morreu e Rogério Firmo de Almeida ficou ferido.
Com a decisão, Heitor será julgado pelo Tribunal pelos crimes de homicídio consumado e tentativa de homicídio.
O magistrado entendeu que a insistência em dirigir após consumo de álcool já faz parte da discussão sobre dolo eventual e não poderia ser utilizada novamente como qualificadora independente.
Segundo o advogado de Matheus, Marcelo Galvão, após a assinatura da sentença, o caso será pronunciado, o documento será chamado e a data do júri depende da agenda da Vara de Execuções Criminais.
Em nota, a defesa de Heitor sustenta que ainda existem relevantes controvérsias técnicas e jurídicas acerca da imputação de dolo eventual.
"A defesa adotará as medidas recursais cabíveis e mantém confiança de que todas as circunstâncias do caso serão analisadas com a necessária profundidade técnica pelas instâncias competentes e pelo Tribunal do Júri", diz um trecho da nota.
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