A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio ao agravamento de seu estado de saúde. O parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23), será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a condição clínica do ex-presidente exige monitoramento constante, o que poderia ser melhor garantido fora do sistema prisional.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março após apresentar um quadro de broncopneumonia bacteriana, com necessidade de cuidados intensivos. A defesa já havia solicitado anteriormente a conversão da pena para o regime domiciliar, mas o pedido foi negado no início do mês. Agora, com a piora no quadro de saúde, a avaliação da PGR aponta que há justificativa para a flexibilização da prisão.
Nos bastidores do STF, ministros próximos a Moraes avaliam que há uma tendência de concessão da prisão domiciliar, especialmente diante do parecer favorável do Ministério Público e das condições médicas apresentadas. A decisão final, no entanto, caberá exclusivamente ao relator do caso.
Bolsonaro cumpre pena após condenação por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, com sentença superior a 27 anos de prisão. Ele já havia passado por regimes mais brandos anteriormente, como a prisão domiciliar, que foi convertida em regime fechado após descumprimento de medidas cautelares.
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