Meninas vítimas de agressões sexuais são descredibilizadas, afirma especialista 

O Atlas da Violência 2024, publicado nesta terça-feira (18), apontou um número alarmante de crimes cometidos contra meninas entre 10 a 14 anos. Segundo o estudo, quase 50% dos casos de agressão sexual foram cometidos nesta faixa etária. Já entre bebês e crianças de até 9 anos, o número, também preocupante, é de 30%.
 

O relatório indica que em 2022, ano base do estudo, foram registrados 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres, uma média de uma agressão a cada 2 minutos. Na maioria dos casos a partir dos 10 anos de idade, os agressores são homens.
 

“Muitas vezes a criança deixa de denunciar o agressor. Seja porque tem medo do que ele pode fazer contra si ou contra sua família, mas em muitos casos ela nem entende que está sendo vítima de abuso sexual. Das vítimas que denunciam, muitas delas não são credibilizadas, até dentro do próprio seio familiar. Das vítimas que denunciam e de fato são ouvidas, poucas tem suas versões aceitas pela Justiça. O crime de abuso contra menores é sorrateiro, vil” aponta Rafael Paiva, especialista em Direito Penal e Violência Doméstica. 
 

Para ele, “o Poder Público pode e deve capitanear mais campanhas de conscientização das crianças. Educação sexual séria, sem maniqueísmos ou afetações ideológicas. As crianças precisam saber quais os limites que as pessoas têm com relação ao seu corpo. E saber identificar as situações em que estão sendo vítimas de abuso.”  
 

O levantamento também apontou os outros tipos de violência predominantes no país, sendo negligência e agressões físicas as mais citadas pelo Atlas. Os dados são compilados pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Por conta dos dados alarmantes divulgados pelo Atlas da Violência, o presidente Lula sancionou a lei de combate à violência doméstica, que prevê a criação de planos de metas para enfrentamento desse tipo de violência contra a mulher pelos estados e municípios. Além da criação de redes de enfrentamento da violência contra mulher e de atendimento às vítimas.
 

O Atlas da Violência também apontou os municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022. Das 10 cidades com os maiores índices, 7 estão na Bahia.
 

Fonte: Rafael Paiva – advogado criminalista, pós-graduado e mestre em Direito, especialista em violência doméstica e professor de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha.

Foto: Arquidiocese de Salvador