‘Loteria Joseense’ é aprovada por vereadores em São José dos Campos

Foi aprovado nesta quinta-feira (14), pelos vereadores de São José dos Campos, o Projeto de Lei (PL) que cria a ‘Loteria Joseense’.

A nova lei permite que a cidade explore qualquer modalidade lotérica prevista na legislação federal e que a renda seja revertida para financiamento de ações e programas nas áreas de saúde, cultura, assistência social, esporte e direitos humanos.

O valor arrecadado por meio de captação de apostas ou da venda de bilhetes, físicos ou virtuais será destinado ao pagamento dos prêmios, impostos, despesas e financiamento de ações.

O PL é de autorial do vereador Júnior da Farmácia (MDB) em coautoria com Marcão da Academia (PSD).

A nova lei será encaminhada para sanção do prefeito Anderson Farias (PSD).

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