Lei que regulamenta profissão de doula é sancionada e amplia direitos de gestantes no Brasil

O presidente Lula sancionou nesta semana a lei que regulamenta a atuação de doulas no Brasil, consolidando o reconhecimento da profissão e estabelecendo regras para o exercício da atividade em todo o país. A medida é considerada um avanço na humanização do atendimento à gestante, especialmente durante o trabalho de parto.

As doulas são profissionais que oferecem suporte físico, emocional e informacional às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, auxiliando no bem-estar da gestante e na condução do processo de nascimento.

Com a nova legislação, passam a ser definidas diretrizes claras para a atuação dessas profissionais, incluindo a exigência de formação específica e ensino médio completo para o exercício da atividade.

Entre os principais pontos da lei, está a garantia do direito da gestante de escolher uma doula para acompanhá-la em maternidades e hospitais, tanto da rede pública quanto privada. A norma também proíbe a cobrança de taxas adicionais pela presença da profissional durante o parto.

Outro destaque é que a atuação da doula não substitui o trabalho de médicos e demais profissionais de saúde, funcionando como um complemento no cuidado à mulher, com foco no acolhimento e na redução do estresse durante o parto.

A regulamentação também prevê regras de transição para profissionais que já atuam na área, permitindo a continuidade do trabalho mediante comprovação de experiência mínima.

A proposta havia sido aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e agora, com a sanção, passa a valer em todo o território brasileiro. Especialistas avaliam que a medida fortalece políticas públicas voltadas à saúde da mulher e amplia o acesso a práticas de parto mais humanizadas.

A regulamentação ocorre em meio a um debate mais amplo sobre a assistência obstétrica no país, incluindo discussões sobre violência obstétrica e melhores condições de atendimento às gestantes, reforçando a importância de iniciativas que priorizem o cuidado integral durante a gravidez e o parto.

Com a nova lei, o Brasil passa a ter um marco legal para a atuação das doulas, reconhecendo oficialmente uma profissão que já vinha ganhando espaço nos últimos anos e que, agora, passa a contar com maior segurança jurídica tanto para as profissionais quanto para as gestantes.