Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou, no dia 10 de junho, uma trabalhadora doméstica de 62 anos submetida a condições análogas à escravidão em Bragança Paulista, no interior de São Paulo.
A mulher foi entregue pelo pai à família empregadora em 1977, quando tinha 12 anos, sob a promessa de que seria criada e estudaria. A promessa não foi cumprida: ela foi retirada da escola, permaneceu não alfabetizada e trabalhou na mesma casa por 49 anos, sem férias ou folga semanal, inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo.
Ao longo de quase cinco décadas, a trabalhadora não constituiu família própria, não desenvolveu uma rede de amizades e manteve contato mínimo com parentes. As visitas aos familiares eram raras e, quando ocorriam, geralmente aconteciam na companhia da empregadora e por períodos limitados.
Em 2015, a mulher teve direito à aposentadoria por conta de um curto período de registro em carteira. A partir daí, deixou de receber qualquer pagamento, mas seguiu trabalhando na residência. Os valores da aposentadoria eram utilizados para custear despesas da casa da patroa. Nos meses que antecederam o resgate, ela dormia no quarto da empregadora acamada, da qual era a única cuidadora, e não saía do apartamento havia quatro meses.
A operação foi deflagrada após denúncias registradas no Sistema Ipê, plataforma nacional destinada ao recebimento de informações sobre trabalho escravo contemporâneo, e contou com autorização judicial para o ingresso na residência.
Os valores devidos à vítima somam R$ 1,67 milhão, incluindo R$ 672,9 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos, fixadas em R$ 500 mil cada. O advogado da família solicitou prazo para se manifestar e o MPT concedeu 20 dias para a apresentação da defesa. A trabalhadora foi acolhida por familiares e o caso será encaminhado às autoridades criminais.
Comentários (0)
Nenhum comentário publicado ainda. Seja o primeiro a comentar!
Deixe seu Comentário
Seu e-mail e telefone não serão exibidos publicamente. Campos com * são obrigatórios.