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Ibama nega licença prévia para maior termelétrica do país em Caçapava

Projeto de R$ 5 bilhões não atendeu às exigências técnicas do estudo ambiental, segundo o órgão federal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença prévia para a instalação da maior usina termelétrica do país, prevista para Caçapava, no interior de São Paulo. A decisão foi tomada após a análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentados pelo empreendedor.

De acordo com o Ibama, os estudos não atenderam às exigências técnicas necessárias para a declaração de viabilidade ambiental do empreendimento, mesmo após duas solicitações de complementação feitas pelo órgão ambiental.

O projeto, de responsabilidade da empresa Natural Energia, previa um investimento de R$ 5 bilhões para a construção da Usina de Transição Energética São Paulo, concebida como uma usina de reserva para atender momentos de desequilíbrio entre a geração e a demanda de energia no país.

A termelétrica seria instalada às margens da rodovia SP-62, conhecida como Estrada Velha, no limite entre os municípios de Caçapava e Taubaté, ocupando uma área de cerca de 25 hectares — o equivalente a 35 campos de futebol. Denominada UTE São Paulo, a usina teria capacidade prevista de geração de 1,74 MW, superior à de qualquer empreendimento do mesmo tipo em operação na América Latina.

Em julho de 2024, foi realizada uma audiência pública para discutir a implantação da termelétrica no município. O encontro havia sido inicialmente suspenso pela Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal, mas acabou autorizado posteriormente.

As usinas termelétricas geram energia a partir da queima de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão mineral, biomassa ou gás natural. No caso do projeto em Caçapava, a fonte prevista era o gás natural, classificado como uma matriz energética não renovável.

Foto: O Globo

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