Haddad anuncia redução de IOF, mas governo pretende elevar outros impostos

O governo federal anunciou na noite deste domingo (8) que vai rever o decreto que aumentou o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reuniu por mais de cinco horas com os presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

De acordo com Haddad, um novo decreto será publicado e vai aumentar o imposto cobrado sobre as plataformas de apostas online (bets) de 12% para 18%. Além disso, pelo novo documento, os títulos de crédito (renda fixa) que antes eram isentos passarão a ter cobrança de imposto de renda. A medida atinge a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que passarão a ter a cobrança de 5% de IR.

As fintechs, assim como os bancos tradicionais, passarão a pagar uma alíquota de 15% ou 20% de CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido). Atualmente, o imposto cobrado tem uma alíquota que varia de 9%, 15% ou 20%.

Ainda de acordo com Haddad, as isenções tributárias serão revistas nos próximos dias. Essas isenções podem atingir R$ 800 bilhões por ano. Haddad explicou também que há um compromisso de reduzir gastos tributários em, pelo menos, 10% de natureza infraconstitucional e de conversar com o Congresso sobre gastos primários.

As alterações devem ser apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que retorna de visita oficial à França na noite desta segunda-feira (9).

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Foto: Reprodução