O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou na tarde desta terça-feira (18) que o Governo Federal desistiu de taxar compras em sites de venda asiáticos, como Shein, Shopee e AliExpress.
A decisão foi um pedido do próprio Presidente Lula após a repercussão negativa perante à população, a decisão previa um aumento em R$ 8 bilhões na arrecadação.
“O governo vai manter a isenção de pessoa física para pessoa física. Recebemos sinalizações que estamos no caminho certo para coibir a fraude, mas não haverá alteração na regra atual. Teremos que resolver isso administrativamente, com reforço de fiscalização”, disse em entrevista aos jornalistas.
A Receita Federal anunciou na semana passada que acabaria com a isenção de imposto de importação para encomendas feitas de pessoa física para pessoa física até US$ 50.
Haddad afirmou que os sites estão dispostos a combater fraudes. Não citou nomes, mas disse que uma varejista asiática estava cometendo crimes tributários da isenção de pessoas físicas para a remessa de encomendas.
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