O governo federal aumentou a classificação indicativa do YouTube no Brasil de 14 para 16 anos. A decisão foi divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta segunda-feira (5) e faz parte das novas diretrizes do chamado “ECA Digital”, conjunto de medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Segundo o governo, a mudança ocorreu após uma análise técnica identificar conteúdos considerados inadequados para menores, incluindo violência extrema, conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria. A nova classificação não impede o acesso à plataforma, mas orienta pais e responsáveis sobre a faixa etária recomendada.
De acordo com o Ministério da Justiça, entre os conteúdos analisados estão vídeos conhecidos como “novelas das frutas”, produções criadas com inteligência artificial que viralizaram nas redes sociais e apresentam personagens infantis em situações envolvendo agressões, drogas, violência doméstica e temas sexuais.
A portaria também determina que o YouTube informe de maneira mais visível os motivos da classificação indicativa, incluindo descritores sobre violência, drogas e conteúdo sexual. A plataforma ainda poderá recorrer da decisão.
O governo afirmou que a medida não representa censura ou remoção de conteúdos, mas uma atualização das regras de classificação indicativa para ambientes digitais. O sistema brasileiro de classificação é utilizado para orientar o consumo de conteúdos audiovisuais e leva em consideração critérios como sexo, violência e drogas.
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