A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, ligada à Prefeitura de São José dos Campos, firmou um contrato de R$ 48,9 mil, sem licitação, com uma empresa pertencente ao vereador Juan Jimenez Jurado Junior, da cidade de Santa Branca.
O acordo prevê o fornecimento de 1.055 camisetas em tecido dry fit destinadas ao Carnaval de Rua 2026 em São José dos Campos. O valor unitário pago por cada peça foi de R$ 46,40.
De acordo com o processo publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, quatro empresas participaram da disputa. No entanto, três foram desclassificadas por não atenderem às exigências técnicas previstas no termo de referência. Com isso, apenas a proposta apresentada pela empresa ligada ao vereador foi considerada válida.
A contratação foi feita por meio de dispensa de licitação, modalidade permitida pela legislação brasileira para compras públicas de até R$ 65,4 mil.
Em nota, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo informou que o processo seguiu todos os prazos e regras da Lei de Licitações, que o aviso de contratação foi publicado previamente no portal oficial e que as camisetas foram entregues conforme o previsto, tanto em quantidade quanto em qualidade.
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