Mães de pessoas com deficiência física e neurodivergentes se reuniram nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de São José dos Campos, para questionar a não renovação de autorizações do transporte público adaptado, oferecido pelo programa Acesso Já.
Parte das famílias já foi comunicada de que perderá o direito ao serviço por não atender aos critérios de renda estabelecidos pela Prefeitura. Outras temem ficar sem o benefício nos próximos meses, já que as autorizações estão próximas do vencimento.
Para os usuários, o transporte é fundamental para o deslocamento até consultas médicas, tratamentos e terapias. As mães questionam o impacto das restrições sobre pessoas que dependem do serviço para manter a rotina de cuidados com a saúde.
A reunião foi conduzida pelo vereador Fernando Petiti e contou com a participação dos parlamentares Amélia Naomi, Juliana Fraga e Anderson Senna.
Durante o encontro, foram definidos encaminhamentos para ampliar a mobilização. Os vereadores pretendem continuar cobrando explicações e providências da Prefeitura nas sessões legislativas e nas discussões sobre o orçamento municipal. O grupo também pretende buscar apoio do Ministério Público.
As famílias ainda planejam realizar manifestações na região central da cidade para dar visibilidade ao problema e pressionar por uma solução.
O que diz a Prefeitura
Em resposta a uma publicação anterior do Pelo Bem de São José, a Prefeitura informou que o programa Acesso Já tem 1.102 pessoas credenciadas e realiza, em média, 10.920 viagens por mês.
Segundo a administração municipal, o atendimento considera critérios de prioridade, capacidade operacional e condições socioeconômicas, conforme previsto no artigo 14 do Decreto Municipal nº 17.767/2018.
As famílias, no entanto, questionam a aplicação dessas regras e pedem alternativas para evitar que pessoas com deficiência que já utilizam o serviço fiquem sem transporte para consultas, tratamentos e terapias.
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