Cobrança de taxa ambiental é aprovada em Campos do Jordão

A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou nesta segunda-feira (22), em segunda votação, o projeto de lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para a entrada de veículos na cidade.

A proposta, de autoria do prefeito Caê (Republicanos), já havia sido aprovada em primeira discussão e agora segue para sanção do Executivo para que possa se tornar lei. A votação na Câmara teve nove votos favoráveis, três contrários e uma ausência.

Votaram a favor

Douglas Tamo Junto (Republicanos), Pastor Eder Trovão (Republicanos), Alfredo Cottini (Podemos), Gil du Valle (União Brasil), Gustavo Maximino (PSB), Márcio Paiva Cunhado (Mobiliza), Filipe Cintra (PSD), Júnior Malaquias (União Brasil) e Bandeira (PP).

Votaram contra

Elias Pena (Mobiliza), Izabel Ribeiro de Camargo (MDB) e Suemy Oya (União Brasil). José Waldecir dos Santos (PSD) não compareceu à sessão.

A cidade busca com a medida reduzir os impactos ambientais provocados pelo grande fluxo de visitantes, principalmente em períodos de alta temporada.

A cobrança da taxa será feita por dia de permanência do veículo, sem possibilidade de cálculo proporcional por hora ou fração de tempo.

Os valores variam de acordo com o tipo de veículo: motos pagarão R$ 10, automóveis R$ 20,01, caminhonetes R$ 25,34, vans e micro-ônibus R$ 36,68, caminhões R$ 40,02 e ônibus R$ 53,36.

A prefeitura afirma que todo o valor arrecadado será destinado exclusivamente a ações ambientais, como a gestão de resíduos sólidos, ampliação da coleta seletiva e apoio a cooperativas de reciclagem da cidade.

Algumas categorias terão isenção da taxa, entre elas, veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, além de ambulâncias, veículos de emergência e veículos que transportam pessoas com deficiência.

Foto: Luís Felipe Rodrigues

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