Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23) um edital de chamamento público para selecionar uma empresa responsável por implantar o Canal 51 de TV Digital da Prefeitura de São José dos Campos.
A meta é firmar uma cooperação técnica com uma concessionária de radiodifusão já autorizada pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações. A parceria terá validade inicial de cinco anos.
O projeto prevê a retransmissão de sinal de TV digital aberta para a população de São José. A Prefeitura terá espaço reservado para a veiculação de conteúdos institucionais, educativos, culturais e de utilidade pública.
O cronograma divulgado prevê que o termo de cooperação seja assinado em agosto. A instalação do sistema de retransmissão está prevista para novembro, enquanto a inauguração oficial do canal poderá ocorrer em dezembro de 2026.
As empresas interessadas terão 30 dias para apresentar propostas à prefeitura. Após a análise dos projetos, a vencedora será anunciada em publicação oficial.
Segundo o edital, a empresa interessada deverá oferecer o maior espaço possível na grade de programação entre 6h e 22h para divulgar conteúdos municipais. A produção desse material ficará sob responsabilidade da administração pública.
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