Câmara realizou audiência pública que discutiu as diretrizes da LDO 2026

A Câmara Municipal de São José dos Campos realizou nesta quarta-feira (4) uma audiência pública para coletar sugestões da população sobre o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A proposta foi encaminhada pela Prefeitura para votação no legislativo e estabelece as prioridades e metas que irão orientar a elaboração do orçamento de 2026.

A audiência contou com a participação de vereadores, do secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José Nabuco Sobrinho e de 34 munícipes. Quinze moradores se inscreveram para falar e fazer suas sugestões.

Entre as demandas apresentadas pelos parlamentares e munícipes estão a reposição salarial e priorização do pagamento da dívida com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais; a conclusão de obras escolares paradas; a contratação de médicos e redução da demora na marcação de consultas e exames; a implantação de Unidade Básica de Saúde no bairro Pinheirinho dos Palmares e ampliação da UBS Altos de Santana.

Além disso, foi sugerida a criação de outra via de acesso ao bairro Urbanova; a renovação da frota do transporte coletivo; a regularização fundiária na região norte e a reativação de viveiro de mudas no Horto Florestal (Parque Natural Municipal Augusto Ruschi).

Sugestões que abrangem estudos emergenciais sobre impactos das mudanças climáticas também foram apresentadas, bem como a restauração da igreja São Benedito, a primeira da cidade; a ampliação da verba destinada à cultura e alocação dos recursos investidos em campanhas publicitárias na Saúde.

Todas as sugestões serão compiladas e registradas no processo. Após análise de viabilidade, podem ser aproveitadas em emendas ao Projeto de Lei em tramitação no legislativo. Os cidadãos que ainda desejarem, podem enviar sugestões de prioridades para a aplicação dos recursos até sexta-feira (6) por meio de um formulário disponível no site da Câmara.

A reunião contou ainda com uma apresentação técnica do diretor de finanças da Prefeitura, Alexandre Anacleto. Segundo ele, no comparativo com as receitas previstas na LDO 2025 houve aumento de 8,7%. Do total de R$ 5,1 bilhões destinados à administração direta e indireta, R$ 3,1 bi são próprias (ICMS corresponde a R$ 1,4 bi e ISS a R$ 710 milhões) e R$ 1,9 repasses. Alexandre mencionou as prioridades estabelecidas na educação, saúde e segurança após duas audiências públicas realizadas pela Prefeitura entre abril e maio que resultaram em 340 sugestões de munícipes.