Câmara de Jacareí aprova suspensão do vereador Gabriel Belém

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou a suspensão temporária do mandato do vereador Gabriel Belém (PSB), após votação realizada em plenário na manhã desta quarta-feira (8), durante a décima sessão ordinária do ano.

A decisão foi tomada após a análise de um processo conduzido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que investigou a conduta do parlamentar. O relatório apontou irregularidades relacionadas ao uso de um veículo oficial da Câmara em um evento de caráter político-partidário.

Com base nas conclusões da comissão, os vereadores votaram pela aplicação da penalidade, que prevê o afastamento do parlamentar por uma sessão ordinária. A medida é considerada uma sanção leve dentro do regimento, sem impacto na perda de mandato.

O parecer foi aprovado por 10 votos favoráveis, dois contrários e uma ausência, confirmando a punição de suspensão por uma sessão ordinária.

Votaram contra a medida o próprio vereador suspenso, Gabriel Belém, e Luís Flávio (PT). O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) esteve ausente da votação.

Para que a penalidade fosse aplicada, o relatório precisava de nove votos favoráveis, número que foi ultrapassado no plenário.

Durante o processo, a defesa de Gabriel Belém contestou a validade da denúncia e apontou possíveis falhas formais, incluindo questionamentos sobre a condução da apuração. Apesar disso, o plenário decidiu seguir o parecer da comissão e aprovou a suspensão.