A decisão de realizar um procedimento estético envolve mais do que a escolha de uma técnica. Para o consumidor, também é importante entender quais resultados podem ser alcançados, quais são os riscos, como será realizado o procedimento e o que foi efetivamente contratado.
A discussão ganha relevância diante da popularização da toxina botulínica. Segundo o levantamento mais recente da International Society of Aesthetic Plastic Surgery (ISAPS), foram realizados 7,8 milhões de procedimentos com toxina botulínica no mundo.
No Brasil, o tema voltou ao centro das atenções neste mês, depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova indicação para o Botox, à base de toxina botulínica. A aplicação passou a ser indicada também no músculo platisma, região relacionada ao contorno do pescoço e da mandíbula.
Com mais opções disponíveis no mercado, cresce também a importância de o consumidor estar bem informado antes de contratar um procedimento. Uma das principais dúvidas aparece depois da aplicação: o que acontece quando o resultado não corresponde ao que o paciente esperava?
A biomédica esteta Dra. Stephany Magalhães explica que a avaliação deve começar antes mesmo da aplicação. Segundo ela, é necessário verificar a indicação do procedimento, as características individuais do paciente e alinhar as expectativas em relação ao resultado.
Quando uma pessoa procura um profissional depois de ter passado por um procedimento que considera insatisfatório, a primeira etapa é entender o que foi feito, qual produto foi utilizado, em que quantidade e qual era o objetivo inicialmente estabelecido.
A questão também envolve a relação de consumo. Nem todo resultado diferente da expectativa significa, automaticamente, que houve uma falha na prestação do serviço. É preciso analisar as circunstâncias de cada caso e, principalmente, o que foi informado e contratado.
É nesse ponto que entra a orientação jurídica da Dra. Luana Carolina, especialista em Direito do Consumidor.
A análise pode considerar, por exemplo, a publicidade ou oferta apresentada ao consumidor, as informações fornecidas antes do procedimento, o contrato, os registros do atendimento e a existência ou não de uma falha na prestação do serviço.
Por isso, antes de contratar um procedimento estético, o consumidor deve guardar informações que possam comprovar o que foi oferecido: orçamento, contrato, mensagens, publicidade, registros do procedimento e orientações recebidas pelo profissional.
Também é importante verificar se o estabelecimento e o profissional estão habilitados para realizar o procedimento e esclarecer previamente quais são os resultados possíveis, limitações, riscos e cuidados posteriores.
No caso de um resultado considerado insatisfatório, a orientação é buscar inicialmente o estabelecimento ou profissional responsável e solicitar esclarecimentos. Dependendo da situação, o consumidor pode procurar os órgãos de defesa do consumidor ou orientação jurídica para avaliar quais medidas podem ser adotadas.
A principal questão, portanto, não é simplesmente se o procedimento “deu certo ou errado”, mas se o serviço foi prestado conforme aquilo que foi informado e contratado e se houve eventual falha capaz de gerar responsabilidade.
Para quem pretende realizar procedimentos estéticos, a recomendação é transformar a decisão em uma escolha consciente: pesquisar, comparar informações, esclarecer dúvidas, desconfiar de promessas de resultado garantido e manter os registros da contratação.
Assim, a popularização de novas técnicas e indicações também reforça um velho cuidado nas relações de consumo: antes de pagar pelo procedimento, o consumidor precisa saber exatamente o que está contratando.
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