Argumentação do STF em “Caso Lula” pode ajudar Bolsonaro

O mesmo argumento que anulou as condenações do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser usado, em teoria, para invalidar as investigações sobre as joias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os processos de corrupção atrelados ao Presidente Lula foram anulados, em 2021, após a alegação de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para investigá-lo.

Ou seja, caso o ex-presidente Bolsonaro aponte que não cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgar um suposto desvio de joias recebidas, a investigação pode ser anulada.

As investigações

As investigações do caso começaram em 2021 com o nome de “milícias digitais”, quando Alexandre de Moraes abriu ofício, mas apenas depois de deixar o mandato, Bolsonaro se tornou alvo.

Na ocasião, o ministro permitiu uma apuração nos dados telemáticos e bancários do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante da presidência, inicialmente investigado por ter ajudado o ex-presidente a divulgar um inquérito da Polícia Federal sobre a invasão hacker ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

A Procuradoria Geral da República (PGR), representante do Ministério Público no STF, não viu crime e por isso não apresentou denúncia. Isso aconteceu também em relação as transações financeiras que efetuava para pagar contas da família de Bolsonaro e fraudes em cartões de vacinação de sua família, no de Bolsonaro e no da filha do ex-presidente.

No entanto, após a informação de que Mauro Cid, seu pai, general Mauro Lourena, e outros auxiliares tentaram vender, esculturas, um relógio, abotoaduras, uma caneta, um rosário islâmico e um anel, presenteados pelos árabes a Bolsonaro o cenário mudou.

A Polícia Federal e o ministro Alexandre de Moraes entendem que os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público, sendo assim, a tentativa de apropriá-los e de fazer dinheiro com eles configuraria peculato (desvio de bens públicos) e lavagem de dinheiro.