Após denúncia de Felca, 32 projetos contra a adultização infantil chegam à Câmara; Veja quais são

O vídeo do influenciador Felca, que revelou como algoritmos de redes sociais favorecem a circulação de conteúdos sexualizados de crianças e adolescentes, provocou uma reação imediata no Congresso Nacional. 

Desde a publicação, 32 projetos de lei foram protocolados na Câmara, todos com foco no combate à adultização infantil, exploração sexual online e proteção de menores no ambiente digital.

Os textos abrangem a proibição da monetização de conteúdos com crianças, responsabilização das plataformas digitais e penalização de responsáveis legais que expõem menores. Entre os projetos, destacam-se:

Veja as propostas

1. PL 3890/25 – Ruy Carneiro (Podemos-PB): Proíbe monetização e inclusão em algoritmos de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes, regulamentando hipóteses autorizadas de atuação artística.
2. PL 3889/25 – Nikolas Ferreira (PL-MG): Prevê prevenção e combate à exposição indevida, adultização, exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet.
3. PL 3886/25 – Tabata Amaral (PSB-SP): Proíbe a monetização de conteúdos digitais com participação de menores.
4. PL 3885/25 – Filipe Martins (PL-TO): Estabelece deveres, obrigações e penalidades às plataformas digitais para prevenção e repressão da adultização e exploração sexual de crianças.
5. PL 3884/25 – Filipe Martins (PL-TO): Tipifica exploração digital de menores por pais, tutores ou maiores, estabelecendo medidas protetivas e administrativas no ECA.
6. PL 3881/25 – Felipe Carreras (PSB-PE): Trata de conteúdos de abuso sexual infantil e pedofilia nas redes sociais.
7. PL 3880/25 – Erika Kokay (PT-DF): Criminaliza produção e divulgação de conteúdo que incite criança ou adolescente a ato que possa prejudicar sua integridade física.
8. PL 3878/25 – Coronel Fernanda (PL-MT): Regulamenta a criminalização da adultização infantil na internet.
9. PL 3877/25 – Airton Faleiro (PT-PA): Define medidas de prevenção e combate à adultização, incluindo publicidade, conteúdos midiáticos, escolas e eventos.
10. PL 3876/25 – Ismael (PSD-SC): Protege crianças e adolescentes contra a superexposição digital e exploração econômica.
11. PL 3875/25 – Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG): Amplia tipificação de exploração sexual implícita e adultização forçada.
12. PL 3867/25 – Talíria Petrone (PSOL-RJ): Define regras para participação de menores na produção e monetização de conteúdo digital, proibindo exposição corporal com potencial sexual.
13. PL 3861/25 – Andreia Siqueira (MDB-PA): Criminaliza links ou recursos eletrônicos que direcionem a pornografia infantil.
14. PL 3859/25 – Célio Studart (PSD-CE) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF): Tipifica crime de adultização e erotização digital.
15. PL 3856/25 – Cleber Verde (MDB-MA): Reconhece adultização precoce como violência psicológica e define medidas preventivas.
16. PL 3854/25 – Rogéria Santos (Republicanos-BA): Agrava penas para produção, publicação e circulação de conteúdo sexualizado com crianças.
17. PL 3852/25 – Marx Beltrão (PP-AL): Institui a Lei Felca, com medidas de prevenção, proibição e criminalização da sexualização infantil na internet.
18. PL 3851/25 – Capitão Alden (PL-BA): Prevê medidas para prevenir, identificar e punir práticas de adultização e pedofilia digitais.
19. PL 3850/25 – Cabo Gilberto Silva (PL-PB): Inclui crime de sexualização digital ou impressa de menores.
20. PL 3849/25 – Roberto Monteiro Pai (PL-RJ): Aumenta pena do crime de aliciamento e amplia seu âmbito de aplicação.
21. PL 3848/2025 – Yandra Moura (União-SE): Criminaliza condutas que envolvam sexualização ou adultização de menores em conteúdos audiovisuais e prevê bloqueio de algoritmos e contas.
22. PL 3845/25 – Sergio Souza (MDB-PR): Define regras de verificação de idade, controle parental e denúncia de conteúdo impróprio.
23. PL 3842/25 – Dr. Zacharias Calil (União-GO): Obrigações de transparência e avaliação de impacto algorítmico de conteúdos infantis.
24. PL 3841/25 – Dr. Zacharias Calil (União-GO): Regula participação habitual de menores em conteúdo monetizado, exigindo alvará judicial.
25. PL 3840/25 – Dr. Zacharias Calil (União-GO): Tipifica crime de adultização digital.
26. PL 3837/25 – Duarte Jr. (PSB-MA): Institui Política Nacional de Conscientização e Combate à Adultização Infantil.
27. PL 3836/25 – Silvye Alves (União-GO): Criminaliza a adultização e exploração de imagem de menores com finalidade de lucro.
28. PL 3900/25 – Renata Abreu (Podemos-SP): Prevê prevenção, proibição e punição da adultização e erotização infantil em ambientes digitais.
29. PL 3899/25 – Mário Heringer (PDT-MG): Tipifica criminalização da adultização e erotização infantil na internet.
30. PL 3898/25 – Sâmia Bomfim (PSOL-SP): Proíbe monetização direta ou indireta de conteúdos digitais que tenham crianças como tema central.
31. PL 3894/25 – Daniela do Waguinho (União-RJ): Cria Botão de Alerta Infantil nas plataformas para denúncia preventiva de exposição abusiva.
32. PL 3891/25 – Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP): Dispõe sobre responsabilização pessoal de representantes legais por conteúdos que promovem adultização infantil.

As propostas devem passar por comissões específicas antes de serem debatidas no plenário.