Anderson Farias aciona Justiça contra internautas por comentários sobre sandália de Milena nas redes sociais

O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira e a servidora Milena Guimarães Coelho – pivô do divórcio do prefeito - protocolaram uma representação criminal junto ao Ministério Público pedindo a investigação de moradores e usuários de redes sociais por comentários publicados na internet considerados ofensivos pelo casal. A representação aponta, em tese, os crimes de injúria, difamação e perseguição virtual (stalking).

Entre os investigados citados nominalmente no documento estão o vereador Thomaz Henrique Barbosa da Silva e o advogado de seu gabinete Lohan Souza Fuly, além dos moradores Gerson Aparecido Canuto Siqueira, Aline Osório de Almeida, Maria Aparecida Tolentino, Gislaine Aparecida Honório de Lima, Osmar Rodrigues Eugênio e Conrado Thiago e perfis identificados pelos codinomes @cponiktera @librianabruna @gisele_fabiano123 @_moura4336 e lelasilva4471

Segundo a representação, os comentários foram feitos em uma publicação relacionada a uma reportagem divulgada em rede social sobre uma sandália usada por Milena Guimarães durante o Carnaval. A postagem dizia que a peça seria de uma marca de luxo avaliada em mais de R$ 7 mil. O documento apresentado pelos representantes sustenta, porém, que o produto não seria original da marca Chanel e teria custado cerca de R$ 224 em uma loja virtual.

“Eu não vi tanto peso na palavra que eu falei, porque se for assim ele vai ter que processar a população toda, ninguém fala bem dele e da Milena, até mesmo pela traição que ele fez com a própria família, então eu vejo isso como uma perseguição política”, disse Osmar Rodrigues Eugênio, um dos investigados.

Na denúncia, Anderson e Milena afirmam que os comentários publicados extrapolaram o direito de crítica política e passaram a atingir a honra e a dignidade pessoal do casal, especialmente da servidora. Os representantes alegam ainda que houve uma atuação coordenada entre os investigados para impulsionar ataques virtuais e alimentar um ambiente de hostilidade nas redes sociais.

O documento reproduz diversos comentários que embasaram o pedido de investigação. Entre eles, há manifestações como “A moça do job está usando caro”, “Espera aí… é considerado job? Ou só amor ao dinheiro e poder?”, “Puta de luxo barata as outras estão andando com bolsa de 150 mil”, além de frases associando a administração municipal à corrupção. A representação também menciona comentários atribuídos a perfis de redes sociais que chamavam Milena de “vaca”, “puta” e “cadelinha”, além de mensagens afirmando que “tem dinheiro dos joseenses aí nesses pés” e que a cidade estaria “com um corrupto na administração da prefeitura”.

Os advogados do casal sustentam que as manifestações não se limitaram a críticas políticas ou administrativas, mas tiveram conteúdo misógino, vexatório e ofensivo, com objetivo de humilhar publicamente os representantes. A peça ainda afirma que a repetição das publicações e a interação contínua dos investigados poderiam caracterizar perseguição virtual sistemática.

Outro ponto citado na representação envolve o perfil @sjcvalenews apontado no documento como responsável pela publicação original – ligado ao vereador Thomaz - que desencadeou a sequência de comentários. Os representantes afirmam que o conteúdo teria incentivado ataques e disseminado discurso de ódio contra Milena e Anderson.

“Como vereador, defendo que se investigue as nomeações da Sra. Milena em cargos públicos e que o prefeito seja punido, caso provada ilegalidade. Não comento sobre vida pessoal e nem me responsabilizo por comentários ou posts de terceiros”, disse o vereador Thomaz Henrique sobre o processo.

Já o seu advogado Lohan Souza Fuly, também investigado na ação, comentou “a página onde consta a publicação e comentários mencionados não está sob meu controle e não possuo acesso a ela há muito tempo. E inexiste qualquer postagem realizada por mim relacionada ao assunto em questão”.

A peça protocolada perante o Ministério Público também cita decisões judiciais e jurisprudências para sustentar que liberdade de expressão não autoriza ofensas pessoais, ataques à honra ou imputações ofensivas sem provas. Os representantes defendem que os comentários ultrapassaram os limites da crítica política e configurariam crimes contra a honra praticados em ambiente virtual.

Ao final, Anderson Farias e Milena Guimarães pedem a instauração de inquérito policial e a adoção das medidas cabíveis para identificação dos demais usuários envolvidos nas publicações e comentários.

O Aqui Vale deixa aberto espaço para manifestação dos citados na representação e da defesa dos investigados.