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A boa interpretação das leis de proteção da infância e da juventude

Caríssimos leitores do Portal Aqui Vale, sejam bem-vindos em sua primeira visita a essa coluna. Aqui será um espaço propício para a proteção dos direitos…

Por Dr. Fausto Junqueira

Caríssimos leitores do Portal Aqui Vale, sejam bem-vindos em sua primeira visita a essa coluna. Aqui será um espaço propício para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do debate jurídico-legal e da análise multidisciplinar dos fatos que ocorrem em nosso cotidiano e na nossa região.

A boa interpretação das leis de proteção da infância e da juventude é aquela que não descura dos fins sociais a que elas se dirigem, às exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

Nossa sociedade é muito dinâmica e, em todas as esferas de interesse, como por exemplo, na saúde (física e mental), na educação e na cultura, surgem desafios e questões que colocam o mundo adulto em dúvida sobre qual o melhor caminho a seguir.

Os pais e demais responsáveis por crianças e adolescentes, assim como os profissionais que lidam com o cenário infantojuvenil são constantemente desafiados pela demanda de problemas e questionamentos próprios da nossa realidade social. Tais desafios, se de um lado são “cascas de banana” que podem oferecer perigo de um danoso escorregão, oportunizam, por outro lado, o crescimento como pessoa humana.

Reflexões sobre os temas ligados à infância e juventude são sempre desafiadores, nos convidam ao aprimoramento do nosso pensamento sobre o mundo e as pessoas, mas também a revisitação dos nossos valores internalizados ao longo da vida, baseados em nossas próprias vivências e, por conseguinte, a superação de preconceitos e barreiras próprias de nossa condição humana.

Nem mesmo as mais de três décadas de experiência com o direito da criança e do adolescente são suficientes para que tenha esse colunista a pretensão da primazia da verdade e nem mesmo a resolução das sérias questões que afligem o universo dos direitos infantojuvenis, mas o que podemos garantir é a apresentação de um pensamento jurídico de índole transformadora e contemplativa da realidade social e o objetivo de contribuir para a melhoria da vida das nossas crianças e adolescentes e, de modo geral, da nossa comunidade. Contamos com sua participação e colaboração para o debate.

Dr. Fausto Junqueira

Com uma carreira extensa e importante no Direito, Fausto Junqueira de Paula chega ao Portal Aqui Vale para abordar os assuntos relevantes que envolvem, principalmente, o Direito da Infância e da Juventude. Hoje, Fausto é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e também atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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