Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito, nesta quarta-feira (15), para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após manifestação da Polícia Federal (PF) e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A investigação tem como base uma publicação feita pelo parlamentar em janeiro de 2026 na rede social X (antigo Twitter). No conteúdo, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula “será delatado” e associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.

Segundo a decisão, há indícios de que o senador atribuiu, de forma pública, crimes ao chefe do Executivo sem a devida comprovação. Para Moraes, os elementos apresentados são suficientes para justificar a abertura do inquérito e o aprofundamento das investigações.

O pedido de apuração partiu da Polícia Federal e foi respaldado pela PGR, que apontou possível prática do crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal. A legislação trata da imputação falsa de fato criminoso a outra pessoa, especialmente quando feita de forma pública.

Com a decisão, o caso será investigado pela Polícia Federal, que terá prazo inicial para realizar diligências e reunir provas.