Espanha proibirá redes sociais para menores de 16 anos, diz primeiro-ministro

O governo da Espanha anunciou planos para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que também afirmou que as plataformas digitais deverão adotar sistemas obrigatórios de verificação de idade.

A proposta faz parte de um conjunto de ações voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças e adolescentes.

O premiê voltou a criticar a disseminação de discurso de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais, apontando que esse cenário tem impactos negativos diretos sobre o público jovem.

O líder espanhol também defendeu que outros países da Europa adotem iniciativas semelhantes, a fim de enfrentar de forma conjunta os desafios impostos pelas plataformas digitais.

Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a implementar a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. A decisão passou a ser observada de perto por outras nações que estudam medidas parecidas, como o Reino Unido e a França.

Responsabilidade das redes

A Espanha também apresentará um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.

Entre as medidas que Sánchez propôs está um sistema para rastrear o discurso de ódio online. As plataformas também seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade eficientes, afirmou o primeiro-ministro.

Ele acrescentou que os promotores buscarão investigar possíveis infrações legais por parte de ferramentas como o Grok, de Elon Musk, e redes sociais como o TikTok e o Instagram.

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