Novas regras para ciclomotores exigem registro e habilitação

A partir de 1º de janeiro de 2026, os condutores de ciclomotores (veículos de duas ou três rodas, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h) precisarão cumprir novas exigências definidas pelos órgãos de trânsito.

As regras determinam o registro e emplacamento obrigatório, a habilitação específica (categoria A da CNH ou ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotor) e o uso de capacete por condutores e passageiros. Também passa a ser proibida a circulação em ciclovias, ciclofaixas e calçadas, restrição voltada à segurança e à organização no tráfego urbano.

O prazo para regularização vai até 31 de dezembro de 2025. A partir de 2026, quem não estiver de acordo com as novas normas poderá ser multado e ter o veículo apreendido, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O aumento nas vendas de ciclomotores elétricos motivou as mudanças. Entre janeiro e agosto de 2025, as vendas cresceram 32% no país e 72% no estado de São Paulo. Já as bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos com velocidade máxima de 32 km/h não estão incluídos nas novas exigências.

Segundo especialistas, apesar dos custos com registro e habilitação, a medida deve melhorar a segurança e facilitar a fiscalização, contribuindo para um trânsito mais organizado e com menor risco de acidentes.