Lei que aumentará o IPTU em até 50% é sancionada pelo prefeito de São José

O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), sancionou nessa terça-feira (23) a lei que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários, que é o instrumento utilizado para definir o valor venal dos imóveis.

Como haverá atualização dos valores do metro quadrado, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade poderá aumentar até 50% entre 2026 e 2027.

A lei foi aprovada na última quinta-feira (18) na Câmara. A votação foi marcada por embates entre a base que apoia o prefeito e o grupo de oposição. No plenário, manifestantes também registraram indignação sobre o reajuste. A seguir, confira como cada vereador votou.

Votaram a favor:

Cláudio Apolinário,
Fabião Zagueiro,
Gilson Campos,
Lino Bispo,
Marcão da Academia,
Marcelo Garcia,
Milton Vieira Filho,
Rafael Pascucci,
Renato Santiago,
Rogério da Acasem,
Roberto do Eleven
Sidney Campos
Zé Luís

Votaram contra:

Amélia Naomi,
Anderson Senna,
Carlos Abranches,
Fernando Petiti,
Juliana Fraga,
Sérgio Camargo
Roberto Chagas
Thomaz Henrique

Mudança ITBI

Além disso, o cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) também mudará. Até então, o tributo incidia sobre 2% do maior valor entre o venal (planta genérica) e o valor de mercado.

O ITBI correspondia a 2% sobre ou o valor venal do imóvel (com base na planta genérica de valores imobiliários) ou o valor de mercado (efetivamente pago na negociação) – a norma determinava que fosse usado o valor maior. Já com base no projeto aprovado, o cálculo passa a ser feito sobre o valor de mercado, sem considerar o valor venal.

Foto: Reprodução

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