Anvisa proíbe substâncias usadas em produtos para unhas por risco de câncer e infertilidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.

As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Elas costumam estar presentes em produtos utilizados na aplicação de unhas artificiais em gel e esmaltes em gel, que necessitam de exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED para secagem.

Segundo a Anvisa, estudos internacionais apontam que o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade. A medida, aprovada pela Diretoria Colegiada, visa proteger tanto as pessoas que utilizam os produtos quanto os profissionais que lidam com eles diariamente.

Com a decisão, o Brasil se alinha às normas de segurança da União Europeia, que também proibiu recentemente o uso desses compostos. A diretora da Anvisa e relatora do processo, Daniela Marreco, destacou em seu voto que a medida tem caráter preventivo.

“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar de forma preventiva, evitando a perpetuação de um risco sabidamente evitável”, afirmou.

A nova resolução define que a fabricação, importação e registro de produtos com as substâncias passam a ser proibidos imediatamente após a publicação da norma. Já as empresas e estabelecimentos comerciais terão 90 dias para suspender as vendas e retirar os produtos do mercado.

Depois desse prazo, todos os registros serão cancelados, e as empresas deverão recolher os produtos remanescentes.