Câmara aprova projetos sobre autismo, saúde e proteção animal

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, nesta terça-feira (31), três projetos considerados importantes para áreas como educação, saúde, inclusão social e bem-estar animal.

Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 33/26, apresentado pelo vereador Maurílio Moreira, que prevê a capacitação contínua de professores e Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) da rede municipal. O objetivo é melhorar o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fortalecendo a educação inclusiva e garantindo mais preparo aos profissionais.

Na área da saúde, foi aprovado o Projeto de Lei nº 15/26, da vereadora Vilma Teixeira, que propõe a criação de jardins terapêuticos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A ideia é tornar os espaços mais acolhedores e contribuir para o bem-estar e a recuperação de pacientes, além de beneficiar também os profissionais da saúde.

Já o Projeto de Lei nº 10/26, do vereador Danster Fernandes, institui diretrizes para o programa “Selo Empresa Amiga dos Animais”. A proposta busca incentivar empresas a adotarem práticas de proteção animal, como apoio a campanhas de adoção e combate aos maus-tratos.

Durante a sessão, também foram aprovadas moções de congratulação voltadas a iniciativas nas áreas de cultura, esporte, saúde e projetos sociais. Além disso, 20 requerimentos foram apresentados com pedidos de informações e melhorias ao Poder Executivo, e cinco novos projetos foram encaminhados para análise nas comissões permanentes.

Foto: CMC