Vereador Senna defende participação do Legislativo no Conselho da AFAC para ampliar transparência e representatividade

O vereador Senna (PL), defendeu em plenário a necessidade de que a Câmara Municipal de São José dos Campos tenha assento no Conselho de Administração da AFAC (Associação para o Fomento da Arte e da Cultura).

De acordo com o estatuto da própria entidade, entre 20% e 40% dos integrantes do Conselho devem ser representantes do poder público. Entretanto, atualmente, apenas dois membros da Prefeitura integram o colegiado, sem nenhuma participação do Legislativo.

Senna apontou ainda que pelo menos três conselheiros constam com mandatos vencidos, segundo informações disponíveis no chamado “Portal da Transparência” da entidade. Outros conselheiros sequer residem em São José dos Campos, o que, segundo o parlamentar, fragiliza a representatividade e a legitimidade das decisões.

“É preciso garantir que a população seja representada de forma legítima, e isso só é possível com a presença do Poder Legislativo dentro do Conselho, como membros natos. Estamos falando de recursos públicos e de decisões que afetam diretamente a cultura de nossa cidade. Transparência e fiscalização são princípios básicos que não podem ser ignorados” , destacou Senna.

A declaração do vereador vem após polêmicas recentes envolvendo a programação da FLIM (Festa Literomusical de São José dos Campos), e a ativista da extrema esquerda Milly Lacombe, organizada pela AFAC. Para ele, episódios como esse evidenciam a necessidade de uma maior participação institucional do Legislativo nas instâncias deliberativas da entidade.

“Não se trata de interferência, nem de censura, mas de responsabilidade. A Câmara representa a voz direta da população e deve estar presente para assegurar que a cultura de São José dos Campos seja valorizada e respeitada”, concluiu Senna.