A Câmara Municipal de São José dos Campos analisa um projeto de lei que permite a conversão de multas de trânsito por infrações leves em doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea.
A proposta é do vereador Anderson Senna (PL) e prevê que o condutor possa escolher entre três opções: doar sangue, se cadastrar como doador de medula ou pagar a multa normalmente. A adesão seria voluntária e válida apenas para veículos licenciados no município.
Segundo o texto, a regulamentação ficará sob responsabilidade da autoridade municipal de trânsito, que deverá definir critérios, prazos e formas de comprovação das doações.
O projeto cita a situação recorrente de baixos estoques no Banco de Sangue da cidade, especialmente dos tipos O- e A-, além da baixa taxa de cadastramento de doadores de medula.
A proposta ainda não tem data para ser votada na Câmara.