Nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe venda e animais em pet shops e sites como OLX, Mercado Livre e Marketplace.
O PL cria um Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA), que deverá ser fiscalizado pelo governo estadual. Ou seja, todos os criadouros precisarão obter o cadastro.
Além da venda, o projeto proíbe a criação de cães, gatos e pássaros em pet shops e estabelecimentos comerciais.
De autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP), a lei precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).