A Justiça de São Paulo condenou Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz a 11 meses e 18 dias de detenção, além de 34 dias-multa, pelo crime de maus-tratos após mutilar as patas de um cavalo com um facão em Bananal, no interior do estado. O caso aconteceu em agosto e repercutiu nas redes sociais.
Segundo a sentença da juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Comarca de Bananal, os laudos veterinários apontam que o animal ainda estava vivo no momento em que teve as patas decepadas. A magistrada considerou que houve duas condutas autônomas de maus-tratos, ambas determinantes para a morte do cavalo.
Durante o julgamento, a juíza destacou que Andrey submeteu o cavalo a um esforço físico extremo em um trajeto para o qual o animal não tinha condicionamento adequado. A exaustão levou o cavalo a cair. Mesmo assim, conforme aponta a decisão, o tutor obrigou o animal a se levantar e prosseguir, quando deveria ter buscado auxílio – algo que era possível, já que havia outras pessoas no percurso.
Ainda segundo a sentença, após o cavalo cair pela segunda vez, Andrey decidiu mutilá-lo ainda vivo. “Em ato de extrema crueldade, decidiu mutilá-lo, desferindo diversos golpes de facão enquanto o cavalo permanecia imóvel”, escreveu a juíza. Ela também destacou que o réu chegou a alertar uma testemunha que, “se tivesse coração”, era melhor não olhar — frase que, segundo a magistrada, evidencia plena consciência da gravidade do ato.
O regime inicial estabelecido é o semiaberto, mas o condenado poderá recorrer em liberdade