Os vereadores de São Sebastião aprovaram em segunda votação, na noite desta terça-feira (30), o projeto que prevê a cobrança de taxa ambiental pela entrada de veículos na cidade. A sessão foi marcada por protestos, participação popular e embate entre os vereadores.
O projeto foi aprovado com dez votos favoráveis e um contra. Dos 11 vereadores votantes, a única pessoa que votou contra a proposta foi a vereadora Henriana Lacerda (Republicanos). Agora, o projeto deve ser encaminhado para sanção do prefeito Reinaldinho (Republicanos), que é o autor da proposta.
Os valores serão cobrados pela entrada e permanência dos veículos na cidade. A previsão é que uma taxa seja cobrada por dia, com limite de até 60 dias. Confira os valores para cada tipo de veículo:
- motocicletas: R$ 5,25
- automóveis: R$ 20
- caminhonetes: R$ 24,80
- vans e micro-ônibus: R$ 64,40
- ônibus: R$ 119,25
- caminhões: R$ 143,10
A proposta prevê que veículos que fiquem menos de duas horas na cidade sejam isentos. Além disso, também ficariam isentos veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, além de São Sebastião.
Há outras isenções, como para veículos de órgãos públicos, viaturas de atendimento à população, como ambulâncias e polícia e veículos de transporte de pessoas com deficiência física, visual e mental.
O projeto de lei complementar deixa aberta a possibilidade da contratação de uma empresa privada para administrar o serviço da cobrança da taxa.
O projeto criado pelo prefeito de São Sebastião, Reinaldinho (Republicanos), foi enviado à Câmara dos Vereadores no dia 15 de setembro.
Foto: Reprodução
Fique por dentro de todas as notícias em tempo real, entre no nosso grupo de WhatsApp! (Clique Aqui!)