SP faz operação contra empresas suspeitas de sonegação fiscal

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Exaustão, que mira um esquema de sonegação de ICMS estimado em quase R$ 70 milhões nos últimos cinco anos. A ação cumpre mandados de busca e apreensão em Limeira, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e na capital. 

Segundo o órgão, o alvo é um grupo econômico que atua na fabricação e distribuição de componentes do sistema de exaustão de veículos. As empresas, embora registradas com diferentes estruturas societárias, são suspeitas de operar sob o mesmo comando, utilizando interpostas pessoas para simular autonomia e reduzir artificialmente a carga tributária. 

Os auditores identificaram indícios de manipulação de valores declarados no regime de substituição tributária, o que teria permitido ao grupo diminuir o ICMS devido em toda a cadeia produtiva e obter vantagem competitiva indevida. A prática persiste mesmo após fiscalizações anteriores, que já resultaram em mais de R$ 257 milhões inscritos em Dívida Ativa. 

A operação envolve 50 auditores fiscais da Receita Estadual, com apoio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e das Delegacias Regionais de Polícia (Deinters). Além da fraude tributária em andamento, há suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. 

O objetivo, segundo a Sefaz-SP, é interromper o esquema, recuperar valores devidos ao Estado e reforçar a regularidade fiscal no segmento automotivo.