Secretários e assessora também receberam salários entre R$ 70 mil e R$ 130 mil no mês de abril

Outros Secretários da Prefeitura de São José dos Campos também tiveram a remuneração do mês de abril de 2024 acima do teto. Nesta quarta-feira (19), a Secretária de Saúde Margarete Correia veio a público em suas redes sociais se posicionar após o valor do seu salário de abril se tornar público em postagens de protestos.

Margarete Correia recebeu o valor de R$ 155.834,62 em abril, enquanto nos meses anteriores, foi de pouco mais de R$ 8.600. Os valores constam no portal da transparência no site da Prefeitura de São José dos Campos.

O Secretário-Adjunto de Proteção ao Cidadão, Luiz Félix de Souza Júnior, o Secretário de Apoio Social ao Cidadão Antero Alves Baraldo e a Assessora de Políticas Governamentais, Maria das Graças de Oliveira também receberam valores superiores aos meses anteriores, confira:

• Secretária de Saúde Margarete Carlos da Silva Correia – R$155.834,62.
• Secretário-Adjunto de Proteção ao Cidadão Luiz Félix de Souza Júnior – R$ 134.141,83.
• Assessora de Políticas Governamentais Maria das Graças de Oliveira – R$ 93.830,55.
• Secretário de Apoio Social ao Cidadão Antero Alves Baraldo – R$71.165,83

A Prefeitura emitiu uma nota oficial e disse que:

O valor que consta no portal da transparência em abril refere-se a um pagamento de indenização retroativo a servidores.

“A Prefeitura, respeitando a Legislação Federal e decisões judiciais da época, aplicava a interpretação de que os servidores aposentados que acumulavam cargos em comissão não poderiam ter a somatória dos proventos acima do teto salarial do prefeito municipal, razão pela qual os vencimentos eram glosados.

Ocorre que o STF analisou essa questão (temas 377 e 384) e decidiu, com caráter de repercussão geral, que a análise da cumulação permitida em lei (aposentadoria e cargo em comissão, por exemplo) deveria ser observado o teto para cada um dos cargos.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos fez a análise da decisão do STF e orientou, por meio de parecer jurídico, a alteração do procedimento dos pagamentos realizados pela Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças para todos os servidores municipais na mesma condição. Os valores a maior representam a indenização das diferenças glosadas dos servidores desde a decisão do STF até a concretização da alteração dos procedimentos administrativos”.

A vereadora Amélia Naomi (PT) protocolou um pedido de informação junto ao Governo Municipal sobre os vencimentos de secretários e assessores.

O Aqui Vale fez contato com o Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos que afirmou ainda não ter tomado conhecimento sobre o caso. Os servidores municipais querem o pagamento de gatilho salarial de 5% em junho. A proposta da Prefeitura, segundo o sindicato é de 1,56%, cobrindo a inflação do ano.