O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo avaliou a gestão fiscal de São José dos Campos com a nota C+, a segunda pior nota do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), criado em 2015.
A nota é resultado de uma análise do TCE sobre o resultado da administração em relação a execução financeira e orçamentária e do respeito à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Além disso, se junta às notas de 2019, 2020 e 2022, quando a gestão fiscal também foi avaliada com C+.
O IEG-M avalia a eficiência de 644 municípios de São Paulo em sete temas diferentes, como planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, meio ambiente, defesa civil e tecnologia da informação.
Essa avaliação acontece através de notas, sendo A (altamente efetiva), B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação).
Em nota enviada ao jornal OVALE, a campanha de Anderson Farias (PSD) rebateu críticas do candidato Eduardo Cury (PL) e mencionou um superávit no IPSM. Confira:
“Lamentamos que em período eleitoral os indicadores do TCE sejam distorcidos! Entre 2017 e 2020 o atual candidato a vice na chapa de Eduardo Cury, José de Mello, era o secretário de Finanças responsável pelas contas do município, e sempre se posicionou publicamente ressaltando a boa gestão das contas da Prefeitura. Como podemos perceber na tabela divulgada no comunicado, em 2019 e 2020 (Mello à frente da gestão financeira) foi alcançada a mesma nota C+ da atual gestão no IFiscal.
Reiteramos que NÃO EXISTE nenhum calote (calote = dívida não paga) todas as prestações devidas ao instituto desde o início da Gestão Felício/Anderson estão rigorosamente em dia, não existindo nenhum servidor público aposentado sem receber em dia sua pensão ou aposentadoria.
Pela primeira vez nos últimos 30 anos o IPSM tem seu cálculo atuarial (receitas x aposentadorias a longo prazo) com SUPERÁVIT graças as alterações na alíquota de contribuição patronal para 28% e a compra de vidas, ações inéditas efetuadas durante sua gestão, o que demonstra a seriedade que o Prefeito Anderson tem com as financas publicas”, diz a nota.
Notas gerais
- Índice de Efetividade da Gestão Municipal: B
- Índice de Planejamento: B
- Índice da Gestão Fiscal: C+
- Índice da Educação: B
- Índice da Saúde: B
- Índice do Meio Ambiente: B
- Índice da Defesa da Cidade: B+
- Índice de Governo e Tecnologia da Informação: A
Todos os dados são públicos e podem ser encontrados no site https://go.tce.sp.gov.br/285ydd.
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