São José, Guaratinguetá e Pinda tinham contrato com empresa ligada ao PCC

As prefeituras de Guaratinguetá, Pindamonhangaba e a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), que é vinculada à Prefeitura de São José dos Campos, mantiveram contratos nos últimos anos com uma empresa ligada a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

De acordo com O Vale, a empresa Vagner Borges Dias ME foi responsável pelo serviço de limpeza do Paço Municipal de Guaratinguetá de 2018 a 2023 e recebeu R$ 776 mil no período.

Segundo O Vale, a empresa também prestou serviços de portaria e controladoria de acesso em unidades da Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba entre 2020 e 2023. No período, os pagamentos somaram R$ 2,16 milhões.

Ainda de acordo com O Vale, na FCCR de São José dos Campos, a empresa prestou serviços de limpeza em prédios mantidos pela fundação. O contrato vigorou de março de 2019 ao início de junho desse ano, quando foi rescindido pela FCCR “por descumprimento de obrigações trabalhistas”. No período, os pagamentos somaram ao menos R$ 5,736 milhões.

O empresário Vagner Borges Dias, que usa o nome artístico de Latrell Brito, foi alvo de uma operação do Ministério Público em abril. Ele é acusado de integrar um esquema que forjava concorrências para conquistar contratos públicos e “prestigiar interesses da facção criminosa PCC”. O esquema envolvia empresas a ligadas a Dias e incluía o pagamento de propinas a agentes públicos.

O que dizem as Prefeituras e a FCCR

A Prefeitura de Guaratinguetá afirmou que a licitação, realizada no fim de 2017, atraiu sete empresas e envolvia cinco diferentes serviços, e que a Vagner Borges Dias ME venceu apenas o lote da limpeza. O município alegou ainda que o pregão teve 37 rodadas de lances entre as empresas concorrentes.

A Prefeitura de Pindamonhangaba afirmou que a licitação atraiu 11 empresas e que a Vagner Borges Dias ME foi contratada por “oferecer o menor preço e atender aos requisitos do edital de licitações”. Alegou ainda que o valor inicial do contrato, de R$ 670 mil por ano, representou redução de 44% sobre o valor máximo do edital, de R$ 1,2 milhão.

“A empresa venceu um processo de licitação e realizou o serviço exigido no edital. Possíveis denúncias do Ministério Público contra a empresa não têm relação com serviços contratados pelo município de Pindamonhangaba. Todos os documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal foram checados à época, não havendo nada que impedisse ou descredibilizasse a contratação”, argumentou a Prefeitura.

A FCCR, de São José dos Campos, defendeu o processo licitatório realizado. “Foi um processo licitatório correto, com 17 empresas participando de forma presencial, com 36 rodadas de lance, o que gerou economia”, disse o diretor-presidente da fundação, Tom Freitas. “Após as notícias [da operação do MP], tivemos uma determinação do prefeito [Anderson Farias, do PSD], de controle, olhamos e não identificamos nenhuma falha [no processo licitatório e no contrato]”, completou.