Redução da maioridade penal vira tema no Congresso após atentado em São Paulo

O senador Marcos Pontes (PL) cobrou mais atenção na segurança das instituições de ensino. O terrível atentado cometido por um jovem de 13 anos causou indignação e revolta nos deputados que pedem maior rigor em casos de crimes hediondos.

A deputada Bia Kicis (PL) defendeu a retomada da PEC que foi aprovada em 2015 na Câmara Federal. “A princípio, sempre pensei na redução da maioridade para os 16 anos. Mas, diante das informações a que os jovens têm acesso hoje em dia e sobretudo diante dos crimes que alguns têm cometido, acredito que o melhor seja a redução para 14 anos. Vamos trabalhar para o Congresso debater e aprovar essa mudança”

O projeto de diminuição da maioridade penal proposta em 2015 previa a inimputabilidade a menores de 18 anos, exceto em casos de crimes hediondos, lesão corporal seguida de morte e homicídio doloso. A matéria foi enviada ao Senado, mas acabou sendo arquivada ao final da legislatura passada.

Os deputados que são contra a redução rebatem dizendo que a necessidade é que haja ações preventivas, como a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.