Ministro argumenta que STF não tem competência para julgar os réus e declara nulidade de todos os atos do processo,…
Ministro é o primeiro a se manifestar no julgamento; outros…
Ministro do STF afirma que registros de Augusto Heleno e…
Decisão autoriza que agentes do ICE usem idioma ou aparência…
A Advocacia do Senado acionou a Justiça Eleitoral do Ceará…
Processo questionava contratação de instituto sem licitação em 2010
Projeto foi incluído na pauta e votado nesta quinta-feira (10)
Nova ferramenta quer aproximar empresas do município para promoção de negócios
Prefeito destacou projetos e obras que devem continuar na cidade
Valores são destinados a pagamentos de direitos trabalhista
Quatro solicitações da oposição foram rejeitadas na sessão desta terça-feira (8)
Objetivo da legislação é promover inclusão social e crescimento ordenado
Juscelino Filho estaria envolvido num esquema de desvio de emendas parlamentares
Reuniões fazem parte do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes…
Questão refere-se a greve da categoria ocorrida em 2022