Um hospital particular de São José dos Campos foi condenado a indenizar uma paciente em R$ 30 mil por danos morais e estéticos, após ela sofrer violência obstétrica durante o parto. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e ainda cabe recurso.
Segundo o processo, a paciente foi submetida a procedimentos invasivos sem autorização, incluindo descolamento de membranas, ruptura artificial da bolsa amniótica e episiotomia. A indenização foi definida em R$ 20 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, com base no Código de Defesa do Consumidor, responsabilizando solidariamente o hospital e a operadora de saúde.
A advogada da paciente, Edylaine Rodrigues, destacou que a gestante recebeu analgesia que a deixou imobilizada, sem poder escolher a posição para o parto. Segundo ela, a violência obstétrica ocorre quando procedimentos invasivos são realizados sem consentimento informado, violando direitos constitucionais.
A vítima relatou que o episódio foi a experiência mais dolorosa de sua vida, mas afirmou que a decisão judicial trouxe sensação de justiça e força para ajudar outras mulheres.
Procurado, o hospital Vivalle afirmou que “não comenta casos em andamento” e que já apresentou recurso.
Casos de violência obstétrica podem ser denunciados ao hospital, à secretaria de saúde, aos conselhos de classe (CRM para médicos e COREN para enfermagem) ou pelos números 180 e 136.