Foi sancionada nesta terça-feira (12) a lei que determina que o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, seja feriado estadual.
A lei entra em vigor na data de sua publicação (12), aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Projeto de lei nº 370/2023, é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT).
O Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro fazendo uma referência à data de falecimento de Zumbi dos Palmares, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior do período Brasil-Colônia, que lutou contra a escravidão, pela liberdade e prática da cultura e religião africana.