Moraes critica anotações golpistas de general e ex-ministro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que não é normal, em uma democracia do século 21, que um general do Exército tenha anotações golpistas. O comentário foi feito na abertura do julgamento da chamada “Trama Golpista”, que tem como réus Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e outros sete ex-militares e auxiliares do ex-presidente.

Moraes se referiu à agenda de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que, segundo a Procuradoria-Geral da República, sugeria ações para deslegitimar o Judiciário e manter Bolsonaro no poder. Entre os registros, constava a proposta de que a Advocacia-Geral da União elaborasse pareceres para justificar o descumprimento de ordens judiciais.

A defesa de Heleno disse que a agenda era apenas um “suporte para memória” e que não tinha intenção golpista. Moraes, porém, destacou que essas anotações não são compatíveis com uma democracia.

O ministro também mencionou documentos encontrados com Alexandre Ramagem, então chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente deputado federal. Um arquivo chamado “Bom Dia, Presidente” trazia mensagens sobre como mobilizar as Forças Armadas em apoio a um golpe. Moraes afirmou que os documentos mostram uma coordenação entre os réus para deslegitimar eleições e o Judiciário.

“Não é razoável que essas mensagens, dirigidas ao presidente, sejam tratadas como registros pessoais. A organização já iniciava atos para se manter no poder e contrariava o controle judicial previsto na Constituição”, afirmou Moraes.

O julgamento continua na Primeira Turma do STF, com Moraes sendo o primeiro a apresentar seu voto.